Eu me chamo Bruno Previtera e sou advogado especializado em atuação previdenciária desde 2020, falo de Salvador/BA e hoje eu vou falar de...

Estamos em 2021, e somente agora o legislador criou o crime de Perseguição, está é uma grande conquista para todos aqueles que já...

Os tribunais superiores já possuem entendimento sedimentado no sentido de que o furto falimentar está dentro do estado de necessidade,...

O auxílio reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime...

Decisões conflitantes fazem termos um vai e vem de jurisprudências, porém tudo indica que estamos perto de um fim.Decisões conflitantes...

A busca e apreensão autorizada judicialmente permite o acesso as conversas do Whatsapp do investigado? Conforme o entendimento dos...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de...